A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E AS FONTES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Abstract

energia. Este trabalho foi realizado através de pesquisas qualitativas e descritivas. A análise Faz se necessário a busca por fontes renováveis de energia e com baixo impacto, que são aquelas com recursos não esgotáveis, disponíveis por um longo período. Várias são as fontes energéticas renováveis, tais como: a solar, eólica, hídrica, biomassa, geotérmica, dentre outras. Objetivando a implementação e instalação destas formas energéticas,são necessários incentivos fiscais, além da utilização de instrumentos previstos nas normas, tais como: licenciamento ambiental, mitigação de impactos e incentivos para o uso de energias limpas. Alguns dos órgãos responsáveis pela implementação e fiscalização dessa legislação, bem como as principais fontes de energia renovável no Brasil e as políticas públicas para promover sua utilização e vizando à proteção do meio ambiente e do consumidor.